A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) afirmou, em nota, que compreende a complexidade do cenário econômico e fiscal que levou à suspensão das linhas equalizadas, com exceção do Pronaf, nesta quinta-feira (20/2), mas reforçou a importância de garantir o acesso ao crédito rural para os pequenos produtores, especialmente em um momento de desafios climáticos e econômicos.
“Estamos atuando em conjunto com a bancada gaúcha no Congresso Nacional para acelerar a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que viabilizará a retomada dos financiamentos subvencionados”, disse a entidade, em nota.
“Cobramos do governo federal maior empenho na resolução dessa questão, buscando alternativas que minimizem os impactos sobre os agricultores familiares”, completou.
Valores ainda disponíveis
O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que há R$ 5,6 bilhões ainda disponíveis em linhas equalizadas para custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as únicas preservadas da suspensão para novas contratações determinada hoje pelo Tesouro Nacional.
No início do Plano Safra, as linhas equalizadas de custeio do Pronaf tinham R$ 17,5 bilhões. Até o momento, foram executados R$ 11,9 bilhões.
Parte desses recursos está no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que repassa os valores para bancos e cooperativas de crédito. O limite equalizável inicial do custeio do Pronaf era de R$ 6 bilhões. Balanço apresentado pela instituição até 10 de janeiro deste ano mostra a aplicação de R$ 2,3 bilhões.
No geral, incluindo também as fontes não equalizadas, mas que também têm juros controlados (como os depósitos à vista e os fundos constitucionais), os agricultores familiares tinham R$ 37,8 bilhões disponíveis no início da safra. Atualmente, esse montante está em R$ 16,8 bilhões, já que R$ 21 bilhões já foram executados.
