O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (01/06) um projeto de lei que suspende o teto da dívida pública do país até 2025, afastando assim o risco de um possível calote, que poderia repercutir globalmente.
A aprovação da proposta ocorreu um dia após o texto receber o aval da Câmara dos Representantes, controlada pelos republicados. Por 63 votos a favor e 36 contra, o projeto de lei passou pelo último obstáculo legislativo antes de ser sancionado pelo presidente Joe Biden.
O projeto suspende o teto da dívida de 31,4 trilhões de dólares até 2025, ou seja, após as eleições presidenciais do próximo ano. Em troca, certos gastos serão limitados no ano fiscal de 2024, que vai de outubro deste ano até setembro do próximo, para mantê-los estáveis, e as despesas podem ser aumentadas apenas 1% no ano fiscal de 2025. O texto excluiu, porém, gastos militares de restrições.
Biden saudou a aprovação pelo Senado, controlado pelos democratas, e disse esperar assinar o projeto “o mais rápido possível”. “Ainda temos muito trabalho pela frente, mas este acordo é um passo adiante fundamental e nos recorda o que é possível fazer quando agimos no melhor interesse do nosso país”, afirmou.
O presidente agradeceu ainda aos líderes partidários por terem conseguido que a medida fosse aprovada rapidamente. A aprovação afasta o risco de um calote americano, que poderia ter consequências devastadoras para a economia americana e global, tendo em conta que os Estados Unidos são a maior economia mundial e que o dólar é a moeda de referência.
O que é o teto da dívida americana?
Em 1917, o Congresso dos EUA introduziu pela primeira vez o teto da dívida, que limita o máximo do dinheiro que o governo poderia pegar emprestado. Com a medida, o governo não precisaria mais da aprovação dos legisladores para cada dívida emitida. Nas últimas sete décadas, esse teto foi aumentado 78 vezes.
O atual teto de 31,4 trilhões de dólares foi atingido em janeiro, mas o Departamento do Tesouro americano tomou medidas extraordinárias para garantir o funcionamento das atividades governamentais até o início de junho.
Para evitar que o governo ficasse sem dinheiro e inadimplente, após um longo impasse, foi negociado entre o presidente e os republicanos o projeto de lei aprovado nesta quarta.
Como o calote americano afetaria a economia global?
Antes da aprovação na Câmara dos Representantes, a secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, alertou que “um caos financeiro e econômico” resultaria do fracasso do aumento do teto da dívida e disse que o impasse nas negociações era “uma arma apontada para a cabeça dos americanos e da economia do país”.
O Departamento do Tesouro previu que os EUA começariam a ficar sem fundos já em 1º de junho. Essa situação forçaria a priorização dos gastos para que o pagamento da dívida e de juros fosse realizado primeiro. Isso poderia significar o atraso no salário de dezenas de milhões de trabalhadores do setor público, incluindo professores, e a suspensão dos pagamentos de aposentadorias e subsídios de saúde.
Embora se fosse apenas temporário, uma análise da equipe econômica de Biden alertou que mesmo um “breve” calote custaria 500 mil empregos à economia dos EUA. Já se fosse prolongado, o Produto Interno Bruto (PIB) do país despencaria 6% com a perda de dezenas de milhares de negócios e cerca de 8,3 milhões de empregos – quase o mesmo patamar da crise financeira de 2008.
Na pior das hipóteses, os Estados Unidos teriam que parar totalmente de fazer novos empréstimos em julho ou agosto, o que enviaria mais ondas de choque aos mercados financeiros globais. Os investidores questionariam então o valor dos títulos dos EUA – que são vistos como um dos investimentos mais seguros e são a base do sistema financeiro mundial.
Um calote poderia ainda enfraquecer gravemente o comércio global e levar o resto do mundo a uma profunda recessão. Poderia também causar uma forte queda do dólar, gerando caos nas taxas de câmbio e disparando o preço do petróleo e outras commodities.
A inflação global poderia aumentar novamente e os problemas nas cadeias de fornecimento, que reduziram o comércio após a pandemia de covid-19, poderiam piorar devido à falta de confiança no sistema financeiro.