Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão

Durante o prazo de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da Ferrogrão

Tempo de leitura: < 1 minutos

| Publicado em 22/09/2023 por:

Engenheira Agrônoma | Analista de Mercado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse para a construção da ferrovia.

Durante o prazo de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra.

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Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei.

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer.

São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.

Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do país.

Canal Rural

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