O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está trabalhando na regulamentação de produtos plant-based, também conhecidos como ‘proteína de origem vegetal’. O assunto foi debatido na última semana no Seminário sobre Defesa Agropecuária (Sedagro), que ocorreu durante a 4ª Expomeat em São Paulo.
O produto ainda não tem uma denominação consensual, o que também será tratado no processo de regulamentação.
No Seminário, expuseram seus pontos de vista a ONG The Good Food Institute Brasil; a Associação Brasileira da indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos (Abiam); a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI); e o Laboratório de Avaliação Nutricional e Funcional de Alimentos da Universidade Federal de Lavras.
De acordo com Karina Fontes Coelho Leandro, coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), é fundamental que todos os setores envolvidos se manifestem, especialmente na audiência pública que deve ser marcada para breve.
De terça a quinta-feira desta semana, auditores fiscais do Mapa e representantes do mercado fizeram palestras no Sedagro. No primeiro dia, o tema foi a influenza aviária. Um estudo da FGV Agro mostrou que o Brasil está conseguindo preservar 46.402 empregos diretos e indiretos e manter uma movimentação econômica de R$ 13,5 bilhões ao mobilizar o setor produtivo para prevenir a doença. Até o momento, nenhum caso de influenza aviária de alta patogenicidade foi registrado no Brasil.
No segundo dia, palestras sobre as perspectivas da fiscalização de carnes no Brasil debateram a chamada lei do autocontrole (lei 14.515/2022), que permite maior participação de empresas no controle dos processos produtivos, prática que vem crescendo no país pelo menos desde 2005.
