O governo federal recomendou às autoridades portuárias do país a priorização do desembarque de fertilizantes minerais nos portos públicos brasileiros. A medida terá vigência de seis meses e busca garantir o pleno abastecimento dos insumos para a safra de grãos 2026/27.
A resolução do Ministério de Portos e Aeroportos e da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (20/8). Ela recomenda a preferência no desembarque, nos portos públicos brasileiros, de cargas importadas de fertilizantes minerais e demais insumos nutricionais destinados ao abastecimento da safra 2026/2027. O texto cita os nitrogenados, fosfatados, potássicos e demais macro ou micronutrientes usados na agricultura.
A medida recomenda a atracação de embarcações carregadas com os fertilizantes nos portos públicos no prazo máximo de 24 horas a partir do anúncio da chegada ao porto. O motivo é o “risco de desabastecimento de itens de primeira necessidade, com tratamento preferencial na movimentação”. Será feito também um monitoramento conjunto dos fluxos e dos tempos de permanência das cargas de fertilizantes nos portos, com reporte mensal à Secretaria Nacional de Portos.
A resolução ainda recomenda a adoção de medidas para dar celeridade aos procedimentos relacionados ao desembarque das cargas de fertilizantes. O texto ressalta, porém, que as ações “não implicam flexibilização dos controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros e de qualidade”.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a priorização no desembarque dos fertilizantes considera o cenário de crise geopolítica que tem comprometido o abastecimento regular dos insumos no país, “em razão da disrupção logística associada ao bloqueio do Estreito de Ormuz e seus efeitos sobre as principais rotas marítimas de comércio de ureia, amônia, enxofre e fosfatos”. Diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes, como a segurança de abastecimento, a resiliência logística e a melhoria da eficiência das operações portuárias, também fazem parte da justificativa para edição da norma.
A demanda pela priorização do desembarque dos adubos foi apresentada pelo Ministério da Agricultura, no âmbito da Sala de Situação sobre Fertilizantes coordenada pela Casa Civil.
O ministro da Agricultura, André de Paula, disse, em nota, que a expectativa é reduzir filas e custos de armazenagem no desembarque dos fertilizantes e garantir maior previsibilidade ao produtor rural na ponta.
Na avaliação da Pasta, o cenário geopolítico tem afetado a oferta regular de fertilizantes no mercado doméstico, o que poderia “comprometer a próxima safra”, afirmou a Pasta, no comunicado.
O Brasil importa cerca de 93% dos fertilizantes que consome. Em 2025, as importações atingiram o recorde de 45,5 milhões de toneladas. O principal canal de entrada é o Porto de Paranaguá (PR), seguido pelos Portos de Santos (SP) e do Arco Norte, com os carregamentos de fertilizantes nitrogenados, fosfatados e cloreto de potássio, utilizados na produção agrícola.
Em 2026, com fluxo afetado pelas guerras, o volume importado de fertilizantes nitrogenados e fosfatados recuou de 7,69 milhões para 7,02 milhões de toneladas (queda de 8,7%), entre janeiro e maio de 2026. Já o preço médio de internalização do produto subiu 14,4% e o valor total desembolsado pelo país nas importações aumentou 4,4%. China e Rússia lideram o fornecimento do produto para o Brasil.
