O Instituto Combustível Legal (ICL) avaliou que o aumento do percentual de adição de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil acende um sinal de alerta para a necessidade de se reforçar mecanismos de controle e fiscalização da qualidade dos combustíveis.
Segundo o ICL, a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que amplia para 15% o percentual de biodiesel no diesel e autoriza a adição de 30% de etanol na gasolina, representa um avanço no uso de fontes renováveis.
Porém, o ICL destacou, em notas, que nos últimos meses o setor de combustíveis tem verificado “casos contínuos” de adulteração, que tendem a se agravar com a suspensão, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), prevista para ser adotada em julho.
O ICL afirmou ainda que, por ter um preço mais elevado que o diesel fóssil, o biodiesel se torna um alvo frequente de adulterações, especialmente em contextos de baixa vigilância.
E ressaltou que fraudes na composição do diesel impactam o desempenho dos motores, ameaçam metas ambientais do país e desequilibram o mercado, penalizando empresas que operam dentro da legalidade.
“Expandir o uso de biocombustíveis sem garantir a integridade do produto e a fiscalização das misturas é abrir espaço para fraudes, perdas ambientais e prejuízos aos consumidores”, afirmou, em nota, o presidente do ICL, Emerson Kapaz.
