A suplementação de R$ 500 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que deverá ser aprovada na próxima semana pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo federal, fará com que o valor assegurado das lavouras no país neste ano atinja o recorde de R$ 71 bilhões, de acordo com o Departamento de Gestão de Risco do Ministério da Agricultura.
Se confirmado o aporte extra, o orçamento total do PSR também será o maior da série histórica, com R$ 1,43 bilhão. A verba inicialmente era de R$ 1,06 bilhão, mas houve remanejamentos de R$ 130 milhões recentemente.
Mesmo com o reforço, o número de apólices subvencionadas, de produtores atendidos e de área segurada pelo PSR em 2023 ainda ficarão abaixo do recorde de 2021.
Até agora, com a aplicação de R$ 933 milhões para subvenção do seguro rural, foram subvencionadas 106 mil apólices para 70 mil produtores. A expectativa do Ministério da Agricultura é que outras 66 mil apólices, contratadas por outros 46,2 mil agricultores, sejam apoiadas com a suplementação.
Com isso, seriam 172 mil apólices com subvenção e 116,2 mil produtores atendidos pelo PSR em 2023. Os números superam os resultados de 2022, mas ficam atrás das 217 mil apólices contratadas por 121 mil produtores em 2021.
Área
A área segurada até agora está em 5,5 milhões de hectares. Outros 5,2 milhões deverão ser assegurados com os R$ 500 milhões extras, totalizando 10,7 milhões de hectares neste ano. Em 2022, a área total foi de 7,2 milhões e em 2021, de 14 milhões de hectares.
Apesar de o orçamento ser maior que os de 2021 e 2022, os prêmios do seguro rural ficaram mais caros depois de dois anos consecutivos de alta sinistralidade e quebras de produção e pela alta nos custos dos insumos, que também impactam no valor segurado. Com isso, o volume gasto com cada subvenção também tem sido maior. Na prática, o recurso orçamentário, apesar de maior, rende menos.
Também por isso, o setor produtivo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediram suplementação maior, de R$ 1,5 bilhão. Para 2024, a demanda é por R$ 3 bilhões para o PSR.
O valor que o governo paga no seguro rural representa 20% do “preço” das apólices, no caso da soja, e de 40% nas demais culturas, como milho, frutas, café, entre outros. O limite por produtor é de R$ 120 mil.
O valor assegurado deverá ser recorde. Até agora, já são R$ 38 bilhões cobertos. Com a suplementação, outros R$ 33 bilhões deverão ter cobertura, totalizando R$ 71 bilhões. Em 2021, o montante foi de R$ 68,2 bilhões.
A suplementação deverá apoiar a contratação de apólices, principalmente, por produtores da região Sul para a safra de verão, cujo plantio é mais tardio. O dinheiro extra também poderá ajudar na contratação de apólices para a safra de inverno do ano que vem, junto com as operações de pré-custeio.
