JACARTA, 7 de novembro (Reuters) – A agência do fundo de óleo de palma da Indonésia pediu ao governo que criasse uma nova política de financiamento para seu programa de biodiesel, já que o uso da mistura de óleo de palma deve se ampliar, disse o chefe do fundo na quinta-feira.
Por meio da agência, a Indonésia subsidia a diferença de preço entre o custo do combustível à base de óleo de palma e o combustível fóssil, financiado por taxas cobradas das exportações de óleo de palma.
Com a mistura obrigatória de bioconteúdo prevista para aumentar de 35% para 40% no ano que vem, conhecida como B40, a BPDPKS, como a agência é conhecida, espera que os gastos com subsídios aumentem, enquanto sua arrecadação de impostos deve cair.
A queda esperada nas arrecadações decorre da projeção de menores exportações, já que mais óleo de palma será necessário para atender à demanda doméstica de energia, enquanto a estrutura de impostos também foi alterada recentemente.
“Como o BPDPKS pode financiar o programa B40 se não mudarmos a política?”, perguntou seu presidente-executivo, Eddy Abdurrachman, na Conferência Indonésia sobre Óleo de Palma.
“Se o BPDPKS ainda tiver que pagar integralmente a diferença entre o preço do biodiesel e o preço do óleo diesel em 2025, acho que será difícil.”
O fundo exigirá 47 trilhões de rupias (US$ 2,98 bilhões) para subsídios se a implementação do mandato B40 começar em janeiro, enquanto a receita esperada para 2025 é de cerca de 20 trilhões a 21 trilhões de rupias, acrescentou.
Ele não divulgou estimativas de gastos com o subsídio ao biodiesel ou receitas para 2024, mas disse que o saldo do fundo foi estimado em cerca de 32 trilhões de rupias até o final do ano.
A agência de financiamento está revisando a arrecadação de seus impostos e discutirá a política de financiamento com o governo, disse Abdurrachman.
No entanto, o principal analista de óleo de palma, Dorab Mistry, disse que aumentar a exigência do biodiesel não era urgente no momento, pois os preços da palma já estavam muito altos e os agricultores estavam indo bem, enquanto o uso de combustível fóssil seria mais barato em cerca de US$ 300 a tonelada.
Ele sugeriu que o governo considerasse adiar a implementação até depois do mês islâmico do Ramadã, previsto para começar no final de fevereiro do ano que vem, época em que a demanda por óleo de palma normalmente aumenta.
“Esperamos que janeiro seja um período de aperto no mercado, então pode fazer sentido para o governo permitir que a implementação seja ligeiramente adiada”, disse Mistry à Reuters durante a conferência.
Mesmo uma mistura de 30% de biodiesel seria suficiente para equilibrar o mercado, acrescentou.
A agência também é responsável por financiar outros programas de óleo de palma, como o replantio para pequenos agricultores.
($1=15.770 rupias)
