Fertilizante Agrícola: Novas regras prometem agilizar registro de fertilizantes orgânicos e biofertilizante

  • 15/07/2020
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  • Categoria(s): Notícias Agrí­colas |

Fertilizantes Agrícolas

Instrução normativa publicada pelo governo visa melhorar legislação e definir processos mais eficientes para concessão de registros. Veja mais:

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15/7) uma instrução normativa com regras sobre definições, exigências, especificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes orgânicos e dos biofertilizantes destinados à agricultura.

O objetivo do texto, segundo o Ministério da Agricultura, é melhorar o dispositivo legal para conceder registros de fertilizantes orgânicos e de biofertilizantes, estabelecer procedimentos mais rápidos e eficientes e incluir parâmetros adequados às mudanças tecnológicas.

Em relação aos registros de biofertilizantes, em função de vários produtos terem sido desenvolvidos e introduzidos nos cultivos, destaca-se a melhoria da definição de parâmetros na legislação.

Isso inclui a possibilidade de declarar ácidos húmicos e fúlvicos, aminoácidos, extratos vegetais e extratos de algas, em quantidades mínimas determinadas, que garantam eficiência agronômica e melhoria no manejo para alcançar qualidade dos produtos e alimentos em que serão utilizados.

Além disso, a instrução faz a adequação de diversos padrões dos fertilizantes organominerais, tornando o instrumento legal mais adequado para registro dos produtos e aumentando a objetividade e a clareza para os consumidores destes fertilizantes.

“De acordo com informações da Associação Brasileira de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), os fertilizantes orgânicos, organominerais, biofertilizantes e fertilizantes especiais tiveram um faturamento de R$ 7,6 bilhões em 2018, compreendendo um universo de 504 empresas registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que empregam cerca de 20 mil trabalhadores diretamente”, afirma o coordenador de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hideraldo Coelho.

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Conteúdo produzido com informações do Globo Rural.

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