Proposta de aumento 17% do ICMS nos defensivos agrícolas, gera polêmica no estado de Santa Catarina.

  • 19/08/2019
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  • Categoria(s): Notícias Agrí­colas |

Notícias agrícolas

No estado de Santa Catarina o governador do PSL, Carlos Moisés, critica o uso dos defensivos agrícolas e quer aumentar para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos, por considerar que “aplicar isenção sobre agrotóxico é uma excrescência política”. Destaca ainda, que o impacto no preço final dos produtos agrícolas será apenas de 2% a 3%, de acordo com um estudo do Ministério Público. Essa proposta gerou forte pânico ao setor do agronegócio.

O governador do Estado de Santa Catarina agendou para próxima quinta-feira (22/08) uma reunião com os dirigentes das entidades agrícolas, juntamente com a comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, para tratar sobre a polêmica gerada pela proposta de aumento do imposto nos defensivos agrícolas.

Os produtores acreditam, que a volta da taxação é um golpe na competitividade de um estado onde o agronegócio responde por 30% do PIB e 66% das exportações. O estado destaca-se como maior produtor e exportador de carne suína do Brasil, primeiro produtor nacional de maçã, cebola, pescados, ostras e mexilhões, segundo maior produtor e exportador de carne de frango do país entre outras posições importantes no mercado.

Nesta última sexta-feira (16/08), a FAESC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina) divulgou uma carta aberta para o governo onde um trecho reporta: "Estamos vivendo uma curiosa situação: o Brasil e o Mundo consomem nossos produtos e reconhecem a agricultura catarinense como avançada, sustentável e essencial para alimentar boa parte do Planeta. A posição do Governador não tem sustentação na realidade, nem na ciência. É fruto – como ele tem manifestado – de uma convicção pessoal. Mas, também é reflexo da ignorância sobre o universo rural barriga-verde e do mais profundo desconhecimento de um dos setores que, nas últimas décadas, tornou-se a locomotiva da economia estadual." Apontando que com esse aumento do tributo de zero a 17% (com única exceção: medicamentos veterinários e vacinas), representaria um golpe para atividades essenciais como o cultivo de lavouras, a criação intensiva de animais e a produção de leite no estado.

O presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro), relata, que essa cobrança poderia levar os produtores rurais a procurarem produtos piratas, que teriam preços mais atrativos. E conclui que alguns empreendedores acabariam saindo do setor pela falta de competitividade e retorno em seus negócios, o que causaria desemprego por toda a cadeia.

A vice-governadora Daniela Reinehr (PSL) também se manifestou contra a proposta do governo estadual de aumentar os tributos sobre os defensivos agrícolas, diz “Perderíamos mercados arduamente conquistados”.

Várias entidades do setor produtivos e cargos políticos se manifestaram contrária à medida do governo, entendem que é preciso dialogar e encontrar saída alternativa que não cause transtornos econômicos aos agricultores e as agroindústrias.

 

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