Tabela de Frete: rodadas de negociações terão continuidade na próxima semana, diz Ministério de Infraestrutura

  • 02/08/2019
  • 7
  • Categoria(s): Notícias Agrí­colas |

O Ministério da Infraestrutura informou nesta sexta-feira (02), por meio de nota à imprensa,  que as reuniões para discutir a tabela de frete mínimo entre representantes do governo, caminhoneiros, embarcadores e transportadores, terão continuidade na próxima semana.

“Qualquer definição sobre a tabela será fruto da rodada de reuniões”, diz a nota.

Governo e representantes das categorias envolvidas tentam chegar a um acordo coletivo’. O governo defende a substituição da tabela obrigatória de frete em referencial, para isso pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória alterando a Lei do Frete Mínimo ou apoiar uma emenda à MP da Liberdade Econômica, que já tramita na Câmara.

Olhando pelo retrovisor

A analogia do "olhar pelo retrovisor" explica com mais riqueza de detalhes o contexto em torno da polêmica 'tabela de fretes'. Pois bem, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, propôs a tabela referencial como solução tanto às empresas contratantes de frete, que sempre defenderam a ideia de uma tabela de referência, quanto aos transportadores autônomos, que já manifestaram no passado resistência à proposta.

Caso haja concordância entre as partes, a tabela de frete deixaria de ser obrigatória e passaria a ser facultativa, abrindo margem para que não se cumpra a tabela na prática e voltem às negociações no âmbito do livre mercado.

Mesmo que passe a ser apenas uma referência, o ministro pretende republicar a tabela da Esalq, que foi suspensa após decisão colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas com adendo de uma “taxa de lucro”, que será cobrada por rota e setor econômico. A alternativa foi apresentada na semana passada.

Pela proposta de Freitas, que também já adiantou as tratativas do  tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, rodadas de negociações seriam feitas entre embarcadores e caminhoneiros  para definir esses preços, num acordo privado que só entraria em vigor após a sanção da lei sobre a tabela de referência.

Concomitante, o relator das três ações contra o tabelamento no STF, o ministro Luiz Fux, também vem tentando costurar a alternativa da tabela referencial para buscar uma solução que não azede nenhum lado nem outro. Afinal, não se pode descartar os riscos de novas greves como as que afetaram o país no ano passado, caso o impasse continue não agradando aos caminhoneiros.

O Supremo já voltou do recesso,  porém,  já havia marcado para o próximo dia 4 de setembro o julgamento sobre a constitucionalidade da tabela. Interlocutores da corte apontam, no entanto, que o relator está pronto para votar e pretende, durante o julgamento, ouvir os pontos de vista dos outros pares, com objetivo de chegar a um “voto médio”, para dar ao impasse, uma solução intermediária.

* Com base na reportagem publicada pela Valor Econômico

Obtenha informações estratégicas para a melhor decisão de compra e venda de produtos agrícolas em AF News Agrícola.  

Veja Mais
Fertilizantes: Aqua vende negócio brasileiro de insumos especiais por US$ 120 milhões
Melhoramento Genético: Como o trigo aumenta a produtividade e gera mais lucro na propriedade pecuária
Defensivos Agrícolas: Mais 12 produtos técnicos são liberados no Brasil
Agronegócio Brasileiro: Pandemia poupou agronegócio e impactou setor de energia
Agricultura de Precisão: Ministério da Agricultura e CPQD assinam acordo para o aumento da conectividade no campo

Quer receber as últimas atualizações de Trigo, Milho, Farinhas, Farelos, Soja e do agronegócio em seu e-mail?

Cadastrar